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Islamofobia? Bélgica proíbe o uso da burca

 Imprimir Arabesq | 30/04/2010 A | A
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A Bélgica se tornou nesta quinta-feira o primeiro país da União Europeia a aprovar a proibição do uso do véu islâmico que cobre o rosto em locais públicos.

De acordo com a nova lei, se torna proibido circular "em locais públicos com o rosto coberto ou dissimulado total ou parcialmente, de maneira que não seja identificável".

Segundo o relator da proposta, Daniel Bacquelaine, do partido liberal francófono MR, o principal alvo da medida são os véus islâmicos como a burca, que cobre todo o rosto, e o niqab, que deixa apenas os olhos descobertos. As penas para os infratores variam de multas de entre 82,50 e 137,50 euros (R$ 189 e R$ 315) e, em casos de reincidência, estão previstas detenções que podem durar entre um e sete dias.

O uso do véu passa a ser proibido em ruas, lojas e edifícios públicos, com exceção apenas de festividades permitidas pelas autoridades, como desfiles de carnaval, o que dá à interdição uma abrangência inédita.

Algumas cidades belgas já contam com leis locais que proíbem o uso de acessórios que cobrem o rosto do cidadão, mas a interdição se limita a escolas ou a edifícios da administração pública.

A iniciativa foi aprovada por unanimidade, à exceção de duas abstenções, um fato curioso considerando que o país está há uma semana sem governo devido a uma grave crise política que opõe suas duas comunidades linguísticas.

"É um motivo de orgulho que nosso pequeno país seja o primeiro da Europa a dar esse passo", afirmou o deputado flamenco Georges Dallemagne, do partido democrata-cristão CDH. "A imagem de nosso país no exterior é cada vez mais incompreensível. Mas, pelo menos em relação à unanimidade deste Parlamento em torno do voto (sobre a lei) que proíbe (o uso em público da) burca e niqab, há um elemento de orgulho de ser belga", confirmou o deputado Denis Ducarme, do partido francófono MR. "Esperamos ser seguidos pela França, Suíça, Itália, Holanda, os países que fazem uma reflexão", completou.

O governo francês, que há meses debate sobre o tema, pretende apresentar à Assembleia Nacional uma proposta de lei similar no início de julho. Antes de entrar em vigor a nova lei belga deve ser ratificada pelo Senado no prazo de 15 dias ou submetida a emendas dentro de até 60 dias.

No entanto, dada a atual situação política da Bélgica, há riscos de que todas as câmaras do governo sejam dissolvidas em breve, o que faria com que a iniciativa seja arquivada à espera de um novo governo.

Com BBC Brasil

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COMENTÁRIOS
 
Edmundo 5/3/2010 11:12:34 AM
Esta Lei, pode parecer xenofobista, mas, contudo, ela esta evitando que um costume medieval, ultrapassado e sem justificativa, permaneça em um País neutro. Parabens

Laila 5/3/2010 1:55:09 PM
Então também não pode usar óculos escuros e barba. Orgulho de formiga.

Edmundo 5/4/2010 11:38:40 AM
Comparar Burca, com barba e oculos escuros é piada, é ter um mentalidade estreita. Oculos e barba usa-se se a pessoa quiser, a burca não é imposta. Mas quem quiser usar, vá lá para a Arabia e viva por lá. Bom senso é o meljor remédio, radicalismo, nunca

Kalil Saliba 5/17/2010 10:11:26 PM
Respeitar os costumes de outros povos é um principio justo e demonstra sabedoria.Tenho certeza que esse parlamento fantoche cheio de ódio não represnta a vontade do povo belga.

kate 5/19/2010 10:05:31 PM
Bom todos os costumes muçulmanos devem banidos do ocidente, quem quiser usar a burca que va imediatamente par seu paises islammicos, aqui no ocidente a lei crista tem que valer e alem do mais qual o direito de um crsitao num pais muçulmano, eles querem ser respeoitados aqui no ocidente, mas nao nos respeitam la, senao eu iria de biquini andar nas ruass. ainda bem que nem todos os politicos sao covardes e tem conragem para encarar essas ameças muçulmanas

tom 6/10/2010 4:15:42 PM
não entedi a discusão muçulmanos na belgica nada a ver o ocidente é cristão quem que usar burca o aeroporto para o primitivo oriente é a melhor saida e com direito a mutilaçao genital gratis

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