Por Jomar Martins - Revista Terraviva
EDIÇÃO 12- Julho 2009
A constante peregrinação pelo mundo, em busca de oportunidades comerciais, transformou o presidente da República em “caixeiro-viajante” dos produtos brasileiros. Luiz Inácio Lula da Silva é o ícone visível de uma grande estratégia que, lá fora, recebe a cobertura do Ministério das Relações Exteriores (MRE) – além de apoiar contatos em missões e feiras especializadas, criou uma Divisão de Informação Comercial (DIC) para afi nar a sintonia com empresários interessados em exportar. E, internamente, tem como ponta de lança a estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que acaba de ganhar uma Secretaria de Relações Internacionais, com intuito de apoiar proativamente o comércio exterior. A ordem é trabalhar de mãos dadas, em parceria com produtores e entidades, para aumentar a participação do setor rural nas vendas externas. Em 2008, o agronegócio participou com US$ 71,8 bilhões da pauta, praticamente 36,3% do total (US$ 197,9 bilhões).
Como política de Estado, esse esforço mostra a disposição do Palácio do Planalto em abrir o maior número possível de frentes para os interesses do Brasil, não só para contrabalançar a redução das exportações para os países desenvolvidos – face ao crescente protecionismo, à retração na demanda e ao impasse nas negociações multilaterais – mas, essencialmente, para promover uma nova visão geopolítica no concerto internacional. A situação econômica mundial estampada no último levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sinaliza ser preciso correr atrás do cliente. O estudo apontou redução média do PIB de 2,1% no primeiro trimestre de 2009 em relação ao trimestre anterior. Foi a maior queda desde 1960, quando a OCDE começou a registrar os dados. Os países mais afetados foram Japão, com 4%, e Alemanha, com 3,8%. Os mercados ricos, castigados pela crise e com a taxa de natalidade em declínio, poderão diminuir a demanda por itens de maior valor agregado. A tendência será inversa nos países emergentes, que, além da inflação controlada e de uma população crescente, passaram a consumir mais com a expansão mundial verifi cada na última década.
O acerto da estratégia do governo brasileiro pode ser auferido ao se comparar o desempenho das exportações agrícolas por destino. De 2000 a 2006, as vendas para as nações ricas cresceram a uma taxa anual média de 13%; para os países em desenvolvimento, chegou aos 26%. Em 2006, os emergentes compraram US$ 36 bilhões do Brasil, valores que, mantidas as previsões, poderão alcançar US$ 60 bilhões em 2012.
A inserção do MAPA nessa cruzada significará, no pior cenário, a democratização de acesso ao mercado externo, hoje dominado por grandes grupos nacionais e estrangeiros, como Bunge, Cargill, ADM, Sadia-Perdigão, Coinbra, Cutrale e Minerva, para citar alguns players privados; e egacooperativas, como Coamo, Cooxupé e C-Vale. Os pequenos e médios agropecuaristas, desorganizados, sem escala e inexperientes no métier, estão alijados do processo. Para mudar o quadro, os diversos órgãos de governo decidiram disponibilizar inteligência, infraestrutura e até dinheiro para apoiar todas as iniciativas que abram mercados lá fora, e primordialmente as que promovam a capacitação e organização dos agricultores, geralmente desassistidos na
fase de comercialização. Tal intenção fi coupatente durante o 23º Seminário do Agronegócio para Exportação (Agroex), realizado no dia 26 de maio no auditório da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre.
O encontro, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do MAPA, envolveu dirigentes e técnicos da Farsul, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Secretaria da Agricultura do RS e do MRE, todos imbuídos na tarefa de disseminar informações que estimulem os agentes do agro a se inserir nesse processo. Unidos, venceremos – As cooperativas exportaram US$ 4 bilhões em 2008, número que pode se elevar para US$ 4,3 bilhões até o final de 2009. Mesmo com a boa perspectiva, a presença percentual do cooperativismo, dado seu potencial, é “ínfi ma” no total da pauta, acredita Eduardo Mello Mazzoleni, coordenador geral de acompanhamento da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA. Para Mazzoleni, a internacionalização das cooperativas se dará por meio da cooperação interempresarial, uma das formas de integração contratual. “É preciso parar de brigar localmente para conseguir escala, redução de custos e maior competitividade”, destaca. Assim, diz, várias pequenas cooperativas podem se unir, acordar regras e ter segurança jurídica para disputar o mercado externo.
Para pequenos e médios produtores, a receita é a mesma: união. Basta estudar a relação mais adequada: associação, cooperativa, condomínio rural ou consórcios. O modelo de integração contratual mais palpável é o consórcio, apesar de seus 2% de participação nos negócios de exportação em 2008. “É o grande instrumento para, internamente, baixar custos; e, externamente, ganhar volume. Isso gera mais competitividade e lucratividade”, assegura o técnico do MAPA. “O ministério tem instrumentos e está preparado para fornecer suporte a todos os produtores e cooperativas que desejam começar este empreendimento”, garante Mazzoleni.
Passo inicial
O primordial é se informar sobre mercados potenciais para determinados produtos. Uma primeira triagem pode ser feita via sistemas de consulta como o Radar Comercial, disponibilizado pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Já o MAPA oferece uma publicação chamada Intercâmbio Comercial do Agronegócio, na qual lista os principais mercados de destino das exportações. “Cruzando os dados, conseguimos tal identifi cação”, explica Adílson Oliveira Farias, analista de comércio exterior do Núcleo de Integração para Exportação (Niex), setor do MAPA cuja função é estimular a contratualização dos elos das cadeias produtivas. A fase de prospecção, segundo ele, também tem o apoio dos Setores de Promoção Comercial (Secom) do Ministério das Relações Exteriores; da Agência Brasileira de Promoção às Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); e das diversas Câmaras de Comércio que operam no País. “Após selecionados os mercados-alvos, é preciso conhecer os requisitos, como tarifas de importação e exigências fitossanitárias e sanitárias.” Cumpridos esses requisitos, o exportador poderá receber o certifi cado sanitário internacional emitido pelo MAPA e dar sequência ao processo.
Quem busca o contato direto com prospects importadores também pode contar com a ajuda do ministério, que organiza feiras voltadas exclusivamente ao atendimento dos interesses do agronegócio e, normalmente, associadas com missões de negociação, nas quais são identifi cados importadores potenciais para os participantes e apresentado um panorama sobre informações de mercado, como preços, tendências, estrutura do mercado, principais marcas e players.
A etapa final é a negociação comercial. Importador e exportador discutem, entre outros aspectos, detalhes como: quantidade, preços, formas de pagamento, responsabilidade do transporte da mercadoria etc. Todos esses dados devem estar consignados na fatura pró-forma, documento que inicia a negociação entre as partes. “Ponto importante é o cadastro do exportador no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) ou a contratação de um despachante para realizar o desembaraço aduaneiro – procedimento em que se confere a exatidão dos documentos e da mercadoria”, conclui Farias.
Conjuntura favorável
“Apesar da crise, o momento é auspicioso, pois dentro de seis ou sete anos a massa total da renda dos países em desenvolvimento será maior que a dos países ricos, o que abrirá enormes oportunidades para o Brasil”, comemora Eduardo Sampaio Marques, diretor do Departamento de Promoção internacional do Agronegócio do MAPA. Segundo ele, as nações ricas eram responsáveis por quase 60% de nossas exportações. No ano passado, o panorama foi invertido: os países em desenvolvimento absorveram quase 60% do total exportado pelo agronegócio brasileiro. “O grande salto exportador das carnes e da soja e, por conseguinte, do agronegócio, deve-se em grande parte à demanda de China, Rússia e alguns países da África e Oriente Médio. Isso ocorreu sem que houvesse queda nas vendas aos países desenvolvidos e sem perda de participação em mercados da União Europeia”, explica Marques. “As exportações para esses mercados aumentaram signifi cativamente, mas cresceram num ritmo mais elevado, o dobro, para os países em desenvolvimento.”
São muitos os exemplos dessas nações emergentes que aumentaram sua importância na pauta brasileira. “A China, maior importador de produtos do agronegócio do Brasil, absorveu 11,04% de nossas vendas em 2008, contra 1,56% em 1998, crescimento anual médio de 42,8%. A Venezuela passou de 0,53% para 3,38%, elevação de 41,23% ao ano”, ressalta. Conforme Marques, o País deve ocupar espaço ainda maior nos mercados mundiais daqueles produtos já tradicionais, como soja, carnes e açúcar. Mas precisa trabalhar para se fi rmar no mercado de outros itens, como o milho e lácteos. O mesmo vale para frutas e sucos (exceto o de laranja). O Brasil já é forte no mercado internacional de uva e melão, por exemplo, mas praticamente não participa do de banana, a principal fruta transacionada no mundo.
A relação com os árabes
Em valores, as exportações agropecuárias para o mundo árabe aumentaram 30% em 2008, no comparativo com 2007, rendendo US$ 6 bilhões. É um desempenho pífi o se comparado ao exportado em 2006 para a região:
U$$ 12 bilhões. Entretanto, considerando o total das vendas no ano passado, de US$ 9,8 bilhões, o agronegócio domina com folga a pauta de exportações, podendo crescer muito mais. Embora a gangorra refl ita as oscilações da guerra pela clientela numa determinada conjuntura, a verdade é que o agronegócio brasileiro ainda não descobriu o enorme potencial das Arábias nos últimos dez anos, quando o cenário comercial era francamente favorável. Em 1998, o Oriente Médio representou magros 5,9% das vendas globais do agronegócio brasileiro, que chegaram a US$ 21,5 bilhões. Em 2008, subiu para 7,1%, no volume de US$ 71,8 bilhões.
“Exportamos pouco em linha reta para o mundo árabe, pois as rotas de comercialização foram reduzidas ou fechadas para os países em desenvolvimento”, constata a economista Amyra El Khalili, fundadora do Projeto BECE-Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais e grande especialista em finanças e geopolítica na região. Conforme Amyra, a laranja produzida no Brasil é exportada in natura ou em suco para a Itália. Reprocessada e embalada, recebe a indicação Made in Italy e é reexportada para os países árabes. “Arcamos com todos os riscos de produção – custos, fi nanciamentos, encargos, tributos. Já as indústrias estrangeiras fi cam com a parte gorda dos lucros.”
Para a economista, é preciso pensar as relações com os países árabes além de café, carnes (frango e bovinos), açúcar, óleo de soja e leite em pó – itens de maior peso no comércio agropecuário. Essa concentração, segundo Amyra, atende a um modelo de desenvolvimento que não se sustenta, pois traz poucos benefícios a quem produz alimentos e prejuízos ao meio ambiente. “A crise global está nos dando a chance de fortalecer as relações econômico-financeiros com o Oriente Médio – 338 milhões de consumidores e um mercado de US$ 140 bilhões –, mas dentro de um modelo sustentável.” Hoje, o valor dos produtos vendidos ao mercado externo não considera o gasto com recursos naturais.
“Quando exportamos soja, vendemos também solo, água, energia, biodiversidade, sangue e suor dos que produzem e sofrem com o sol inclemente na imensidão das lavouras”, alerta Amyra. Ela cita, ainda, um estudo da organização não governamental (ONG) ambientalista WWF, que mostra o Brasil como líder do ranking dos países importadores de “água virtual” agrícola: exporta 91 bilhões de metros cúbicos por ano, mas importa 199 bilhões. O saldo é uma importação líquida anual de 108 bilhões. “Esse requisito não é considerado como dado formal no processo produtivo padronizado para a compra
e venda de commodity”, ressalta, exemplificando que cada tonelada de soja vendida implica o uso de 2 mil toneladas de água.
“A rica diversidade dos nossos vários ecossistemas pode abrir oportunidades para os pequenos produtores, hoje desalojados do processo de exportação, ancorado nos grandes conglomerados capitalistas. É gente que produz frutas, plantas medicinais, sucos, essências fl orais, óleos, chás, produtos orgânicos, peixes, mel etc.”, explica a economista. As oportunidades para estes agricultores sustentáveis estão sendo discutidas entre a Aliança BECE-RECOS (Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras), mercado financeiro e vários organismos internacionais e embaixadas.
“Estamos reportando a todos as condições que permitirão a essas comunidades produzir e exportar para o Oriente Médio.”
Além do comércio direto, em condições econômicas e ambientais mais vantajosas para os agricultores brasileiros, Amyra entende que as oportunidades entre os países árabes e o Brasil são ainda mais promissoras. Os fundos islâmicos não aplicam em juros, mas podem fi nanciar a produção de longo prazo, “desde que tenhamos nestes contratos a contrapartida dos investimentos de base em educação, saúde, agricultura, ciências, turismo, cooperativas de produção e convênios tecnológicos”. Para chegar a tal nível, encerra Amyra, será preciso revisar os acordos Mercosul-Israel-EUA, o que exigiria mudança de paradigma da política externa.
Falso dilema do valor agregado
Para Marques, do MAPA, o Brasil não pode se dar ao luxo de não exportar commodities. “O melhor exemplo é o do vestido de alta-costura versus algodão. É claro que o vestido agregou valor ao produto, mas qual o tamanho desse mercado em relação ao de algodão? Quanto de algodão deixaríamos de plantar se optássemos por exportar só roupas prontas? O mesmo vale para soja, milho e outros itens. O Brasil pode, e deve, exportar commodities, senão outros países o farão”, alerta.
Para Marques, a carne é uma boa maneira de agregar valor aos grãos. Aliás, uma das explicações para a competitividade do Brasil nas carnes (de frango e suína) é o fato de exportarmos grãos. “O preço dos grãos, aqui, é mais baixo do que no mercado internacional. Ou seja, o produtor de carnes no Brasil tem acesso a milho e soja mais baratos que seu concorrente em países que importam esses produtos.” Mesmo a carne, porém, pode ter valor agregado, como o frango, exportado inteiro, em pedaços ou em nuggets, já prontos para consumo. “Somos favoráveis a políticas que levem à agregação de valor, desde que não se tornem restrições aos produtos básicos”, pondera.